Execução Fiscal 5016387-37.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

CNPJ

Autor

LEONARDO MACIEL CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ NUNES FLORES

OAB/RS 077741·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 09:36

Transitado em Julgado

28/08/2023, 09:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/07/2023

01/08/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/07/2023, 23:59

Expedição de ofício

19/07/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2023, 17:40

Juntado(a)

18/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/05/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/05/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:19

Juntado(a)

03/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/01/2023, 20:12

Juntado(a)

09/12/2022, 09:42

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 09:36

Transitado em Julgado

28/08/2023, 09:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/07/2023

01/08/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 20:45

29/07/2023, 23:59

Expedição de ofício

19/07/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2023, 17:40

Juntado(a)

18/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/05/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/05/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:19

Juntado(a)

03/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/01/2023, 20:12

Juntado(a)

09/12/2022, 09:42

Juntado(a)

05/12/2022, 09:39

Despacho

04/12/2022, 20:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntado(a) - 12/11/2022 12:41:17)

14/11/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 17:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50163873720164047100

16/09/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA APELADO: LEONARDO MACIEL CAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016387-37.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

27/08/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/08/2021, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50974143720194047100/RS

21/08/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/07/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,11 em 9/7/2021 Número de referência: 829717

14/07/2021, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/05/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/04/2021, 23:59

Despacho

08/04/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 11:11

Juntada de certidão

29/01/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/12/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/12/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

13/11/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/10/2020, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/10/2020, 11:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2020, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/09/2020, 01:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50358199420194040000/TRF

21/08/2020, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2020, 14:44

Juntada de Petição

19/08/2020, 11:23

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50358199420194040000/TRF

24/06/2020, 16:11

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50358199420194040000/TRF

04/05/2020, 16:32

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50358199420194040000/TRF

12/02/2020, 16:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50358199420194040000/TRF

02/10/2019, 14:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

06/09/2019, 14:45

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50358199420194040000/TRF

21/08/2019, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

21/08/2019, 09:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/08/2019, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/08/2019, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

18/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/08/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

14/06/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/06/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 13:35

Expedido Carta pelo Correio

23/05/2019, 19:42

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 13:30

Juntado(a)

03/05/2019, 18:32

Juntado(a)

27/03/2019, 15:33

Juntado(a)

06/02/2019, 15:47

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(LEONARDO MACIEL CAMPOS)

31/01/2019, 18:55

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA16

31/01/2019, 18:55

Remessa Interna - RSPOA16 -> RSPOACECON

11/01/2019, 18:11

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 18:10

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA16F)

23/11/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/11/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/11/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 15:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/10/2018, 03:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: LEONARDO MACIEL CAMPOS<br/>Carta postada em 27/09/2017<br/>Carta entregue em 09/10/2017

03/11/2017, 19:34

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

09/10/2017, 18:02

Despacho/Decisão - de Expediente

04/10/2017, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2017, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/10/2017, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

30/09/2017, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>LEONARDO MACIEL CAMPOS: 1 carta

25/09/2017, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

20/09/2017, 20:08

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2017, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2017, 15:20

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - Refer. ao Evento: 22 - RSPOA26-2017/01803838<br/>(LEONARDO MACIEL CAMPOS)<br/>OBS: Negativa de Bens

01/08/2017, 15:32

Decurso de Prazo - Encerrado Fórum sem conciliação (Decurso de Prazo), referente ao evento 25

20/07/2017, 01:06

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Abertura do Fórum de conciliaçao referente ao evento 24

28/06/2017, 15:10

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Solicitada a criação de fórum de conciliação pelo executado.

26/06/2017, 17:49

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 22 - RSPOA26-2017/01803838

13/06/2017, 15:12

Expedido Mandado - RSPOA26-2017/01803838<br/>(LEONARDO MACIEL CAMPOS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

07/06/2017, 13:26

Despacho/Decisão - de Expediente

06/06/2017, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2017, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2017, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/06/2017, 23:59

Ato Ordinatório

24/05/2017, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2017, 16:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: LEONARDO MACIEL CAMPOS<br/>Carta postada em 13/04/2017<br/>Carta entregue em 17/04/2017

20/04/2017, 22:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>LEONARDO MACIEL CAMPOS: 1 carta

11/04/2017, 11:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: LEONARDO MACIEL CAMPOS<br/>Carta postada em 10/02/2017<br/>Carta entregue em 09/03/2017

14/03/2017, 22:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>LEONARDO MACIEL CAMPOS: 1 carta

08/02/2017, 11:07

Ato Ordinatório

07/02/2017, 13:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: LEONARDO MACIEL CAMPOS<br/>Carta postada em 03/11/2016<br/>Carta entregue em 01/12/2016

06/12/2016, 22:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>LEONARDO MACIEL CAMPOS: 1 carta

31/10/2016, 11:11

Ato Ordinatório

27/10/2016, 15:44

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: LEONARDO MACIEL CAMPOS<br/>Carta postada em 06/09/2016<br/>Carta entregue em 12/09/2016

16/09/2016, 22:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>LEONARDO MACIEL CAMPOS: 1 carta

02/09/2016, 11:18

Redistribuição para Conciliação - (RSPOA16F para RSPOA26S)

20/07/2016, 13:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/07/2016, 12:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 11,24 em 18/03/2016

01/04/2016, 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2016, 16:47

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/03/2016, 14:05

SENTENÇA

•07/07/2021, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2019, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2017, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2017, 15:03

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 20:45

SENTENÇA

•07/07/2021, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2019, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2017, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2017, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2017, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2017, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2016, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2016, 12:19

OUTROS

•15/03/2016, 14:05