Apelação Cível 5004957-91.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 77.917,11

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

CONCREBLOC IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/08/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

22/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/08/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 20/07/2022 13:00:00

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/07/2022 13:00 Sequencial: 177

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

08/07/2022, 18:38

Distribuído por prevenção - Número: 50212903620204040000/TRF4

24/06/2022, 16:16

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Distribuído por prevenção - Número: 50212903620204040000/TRF4