Execução Fiscal 5005228-58.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2003

Valor da Causa

R$ 6.385,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GLADEMIR MACHADO DE MATTOS

CPF

Reu

ANDRE TOMEDI

CPF

Reu

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ASERC ASSESSORIA EM ELETROTECNICA REPR E COM LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

TATIANA BRUGNERA VAZ

CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA MORO

OAB/RS 035834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:50

Juntada de Petição

30/01/2023, 16:10

Juntada de Petição

21/12/2022, 08:54

Juntada de Petição

20/12/2022, 16:43

Juntada de Petição

16/12/2022, 16:46

Juntada de Petição

07/12/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/10/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

27/10/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:50

Juntada de Petição

30/01/2023, 16:10

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 16:34

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legal

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Juntada de Petição

21/12/2022, 08:54

Juntada de Petição

20/12/2022, 16:43

Juntada de Petição

16/12/2022, 16:46

Juntada de Petição

07/12/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/10/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

27/10/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 09:19

Juntada de Petição

23/08/2022, 16:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50052285820164047113

25/07/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASERC ASSESSORIA EM ELETROTECNICA REPR E COM LTDA ME (EXECUTADO) APELADO: ANDRE TOMEDI (EXECUTADO) ADVOGADO: SANDRA MARIA MORO (OAB RS035834) APELADO: GLADEMIR MACHADO DE MATTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005228-58.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

23/06/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/06/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

07/06/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRE TOMEDI)

10/04/2022, 00:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASERC ASSESSORIA EM ELETROTECNICA REPR E COM LTDA ME)

10/04/2022, 00:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GLADEMIR MACHADO DE MATTOS)

10/04/2022, 00:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

10/04/2022, 00:22

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

04/04/2022, 17:58

Juntado(a)

04/04/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 15:15

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/11/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

15/09/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 16:34

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/06/2021, 15:58

Juntada de Petição

09/06/2021, 09:10

Juntada de Petição - ANDRE TOMEDI (RS035834 - SANDRA MARIA MORO)

09/06/2021, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2020, 12:23

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

17/01/2020, 09:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/01/2020, 03:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 12:44

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50043292620174047113/RS

06/05/2019, 16:47

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50043292620174047113/RS

04/02/2019, 14:57

Distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50043292620174047113

28/11/2017, 10:17

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

17/01/2017, 13:47

Juntada - Íntegra do processo

18/11/2016, 08:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/10/2016, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•04/04/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 08:00