Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
14/09/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 14/09/2023
14/09/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023
22/08/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2023, 18:50
Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para dar provimento ao Recurso Especial (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de anular o acórdão às e-STJ fls. 79/85, por violação ao art. 1.022 do CPC de 2015, determinando o retorno dos autos à origem para reapreciação dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, sanando o vício de integração ora identificado. Prejudicadas as demais alegações.)
19/08/2023, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023
19/08/2023, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
30/01/2023, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
30/01/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/01/2023, 14:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/01/2023, 13:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2022, 14:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/12/2022, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO