Execução Fiscal 5028178-52.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 516,36

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

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ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

GERALDO ERNESTO MONDARDO

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

13/05/2026, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/08/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/08/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:17

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13

24/08/2023, 19:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GREEN STORE CONFECCOES LTDA/)

24/08/2023, 19:08

Remetidos os Autos - SCUAEF13 -> SCFLPCECON

24/08/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:36

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13

07/08/2023, 14:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GREEN STORE CONFECCOES LTDA/)

07/08/2023, 14:49

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

13/05/2026, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/08/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:15

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/08/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:17

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13

24/08/2023, 19:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GREEN STORE CONFECCOES LTDA/)

24/08/2023, 19:08

Remetidos os Autos - SCUAEF13 -> SCFLPCECON

24/08/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:36

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13

07/08/2023, 14:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GREEN STORE CONFECCOES LTDA/)

07/08/2023, 14:49

Remetidos os Autos - SCUAEF13 -> SCFLPCECON

07/08/2023, 11:49

Decisão interlocutória

04/08/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/06/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 19:32

Decisão interlocutória

14/06/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

15/05/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/11/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/10/2022, 16:01

Juntada de Petição

15/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 19:45

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa

25/08/2022, 19:40

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

25/08/2022, 19:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50281785220204047200

22/08/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GREEN STORE CONFECCOES LTDA/ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028178-52.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

08/12/2020, 22:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/12/2020, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 19:45