Recurso Especial 5009857-23.2021.4.04.7009 - TRF4

Recurso Especial 5009857-23.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224825/2023

21/03/2023, 21:16

Protocolizada Petição 224825/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de GERALDO SPINARDI LTDA

18/03/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138792/2023

01/03/2023, 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023, 13:55

Protocolizada Petição 138792/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023, 13:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/02/2023, 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2023, 10:24

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 18:50

•10/02/2023, 17:16

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