Apelação / Remessa Necessária 5007390-98.2021.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5007390-98.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

24/08/2022, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

24/08/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2022, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/07/2022, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 20/07/2022 13:00:00

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DVN COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Celso Fernando Gutmann (OAB PR021713) ADVOGADO: Cristiano da Silva (OAB PR060125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007390-98.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

08/07/2022, 18:38

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:38

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

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