Apelação / Remessa Necessária 5013504-81.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLASSE A - LAVANDERIA DE ENXOVAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

16/09/2022, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

16/09/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/07/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/07/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

16/09/2022, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

16/09/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:39

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/07/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/07/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 305

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

18/08/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/08/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/08/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/08/2021, 16:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

13/08/2021, 16:50

Distribuído por prevenção - Número: 50529357920204040000/TRF4

10/08/2021, 16:41