Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5023435-94.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

WHARGO COMERCIO E RECICLAGENS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 096489·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 087179·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 16:47

Transitado em Julgado

18/07/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42

21/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/06/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/06/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

15/06/2023, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 42

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/06/2023, 18:08

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 16:47

Transitado em Julgado

18/07/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 16:58

21/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/06/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/06/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

15/06/2023, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 42

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/06/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

02/06/2023, 18:05

Indeferido o pedido

02/06/2023, 17:57

Juntada de Petição

02/06/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 16:00</b>

26/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1280

25/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

09/03/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/03/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/03/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/02/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

16/02/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

16/02/2023, 16:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de Petição

13/02/2023, 14:06

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1146

26/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/08/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:37

Retirado de pauta

19/07/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WHARGO COMERCIO E RECICLAGENS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) ADVOGADO: FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5023435-94.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 310

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Juntada de Petição

28/06/2022, 18:38

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB13

13/06/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/05/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2022, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

26/05/2022, 18:50

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2022, 18:49

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 17:57

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:23

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 18:49