Recurso Especial 5037570-39.2017.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5037570-39.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 572747/2023 - AgInt

07/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0572747 - AgInt no REsp 2069541 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023, 19:30

Conhecido o recurso de GERALDO DA SILVA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00572747/2023 - AgInt no REsp 2069541/PR

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

21/11/2023, 16:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:09

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572747/2023 - AgInt no REsp 2069541/PR

16/11/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/09/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 572747/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

11/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 572747/2023 -

15/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023, 19:24

Documentos

•02/05/2023, 13:54

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