Agravo em Recurso Especial 5003223-14.2021.4.04.7105 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003223-14.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2024

15/03/2024, 12:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1054693/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054693 - EDcl no AgInt no AREsp 2348325 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 15:50

Embargos de Declaração de ROGERIO ENGEL AGRONEGOCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01054693/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2348325/RS

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:00

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054693/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2348325/RS

28/11/2023, 17:07

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

23/11/2023, 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 21/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1054693/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 485.

22/11/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1054693/2023 -

24/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1054693/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 14:50

•10/04/2023, 17:23

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