Agravo em Recurso Especial 5001312-92.2020.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001312-92.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 705248/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0705248 - AgInt no AREsp 2360497 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de VENA CIRURGIA VASCULAR, SERVICOS MEDICOS, CONSULTORIA E ENSINO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00705248/2023 - AgInt no AREsp 2360497/RS

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705248/2023 - AgInt no AREsp 2360497/RS

28/11/2023, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/09/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 19/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 705248/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1749.

20/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/07/2023 Petição Nº 705248/2023 -

24/07/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 705248/2023. Publicação prevista para 24/07/2023)

21/07/2023, 17:30

Documentos

•09/05/2023, 15:25

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