Apelação / Remessa Necessária 5001312-92.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 113.830,31

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VASCULAR SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Réu

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS 062740·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

28/02/2024, 15:48

Recebidos os autos do STJ

28/02/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/05/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2023, 15:21

Decisão interlocutória

28/04/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/04/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/04/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/03/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/03/2023, 13:11

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

28/02/2024, 15:48

Recebidos os autos do STJ

28/02/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/05/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2023, 15:21

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:01

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 15:01

28/04/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/04/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/04/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/03/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/03/2023, 13:11

Recurso Especial não admitido

03/03/2023, 19:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/02/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/02/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/02/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2023, 14:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/02/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/12/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/12/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

14/12/2022, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/12/2022, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 545

30/11/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/11/2022, 18:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

17/11/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/11/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/11/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/11/2022, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/10/2022, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/10/2022, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/10/2022, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/10/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 422

14/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/10/2022, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

12/08/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/08/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/08/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2022, 04:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/08/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/07/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/07/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 316

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 20:12

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/04/2023, 15:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/03/2023, 19:54

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 17:32

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:38

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20