Agravo em Recurso Especial 5010262-62.2021.4.04.7202 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010262-62.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

01/07/2024, 12:40

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 12:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 21520/2024 - AgInt

02/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021520 - AgInt no AREsp 2413465 - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024, 21:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00021520/2024 - AgInt no AREsp 2413465/SC

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2024, 17:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:10

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021520/2024 - AgInt no AREsp 2413465/SC

29/02/2024, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32423/2024

23/01/2024, 17:26

Protocolizada Petição 32423/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2024

23/01/2024, 17:19

Documentos

Decisão

•11/07/2023, 17:46

Petição de Agravo em Recurso Especial