Agravo em Recurso Especial 5020190-40.2021.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020190-40.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567059/2023

13/06/2023, 14:31

Protocolizada Petição 567059/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

13/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023, 14:40

Não conhecido o recurso de D'AQUINO E TONIAL CLINICA LTDA

12/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 528913/2023

02/06/2023, 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023, 10:10

Protocolizada Petição 528913/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/05/2023, 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO