Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007464-39.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 80.988,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 14:12

Transitado em Julgado

10/05/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/04/2023, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

19/04/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/04/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

14/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 14:38

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

10/05/2023, 14:12

Transitado em Julgado

10/05/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/04/2023, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 13:58

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legal

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24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

19/04/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/04/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

14/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/04/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/04/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

13/04/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:55

Juntada de Petição

13/04/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

13/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 146

30/03/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/03/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/03/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142

30/03/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5012802-76.2023.4.04.9445/TRF (ROSANE DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA)

22/03/2023, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5012803-61.2023.4.04.9445/TRF (YASMIN DARIELI DE OLIVEIRA)

22/03/2023, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5012804-46.2023.4.04.9445/TRF (BRUNA CHECHI BIORCHI)

22/03/2023, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008097 processada no TRF4 com o no. 50128027620234049445/TRF (ROSANE DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA)

21/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008097 processada no TRF4 com o no. 50128036120234049445/TRF (YASMIN DARIELI DE OLIVEIRA)

21/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008097 processada no TRF4 com o no. 50128044620234049445/TRF (BRUNA CHECHI BIORCHI)

21/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710008097

16/02/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/02/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/02/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/02/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/02/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/02/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/02/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

10/02/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710008097

09/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

06/02/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/01/2023, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:59

Juntada de Petição

17/10/2022, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 18:40

Despacho

24/08/2022, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/08/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 15:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU04 Número: 50074643920184047104

07/07/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BROL SITTA (OAB RS069038) ADVOGADO: BRUNA CHECHI BIORCHI (OAB RS101270) APELANTE: YASMIN DARIELI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BROL SITTA (OAB RS069038) ADVOGADO: BRUNA CHECHI BIORCHI (OAB RS101270) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007464-39.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 572) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BROL SITTA (OAB RS069038) ADVOGADO: BRUNA CHECHI BIORCHI (OAB RS101270) APELANTE: YASMIN DARIELI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BROL SITTA (OAB RS069038) ADVOGADO: BRUNA CHECHI BIORCHI (OAB RS101270) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007464-39.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU04 -> TRF4

17/09/2020, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/09/2020, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/09/2020, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2020, 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

11/09/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

20/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/08/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/08/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/08/2020, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/08/2020, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2020, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2020, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2020, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2020, 07:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2020, 18:42

Conclusos para julgamento

05/08/2020, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/07/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/07/2020, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 07:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 07:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

22/07/2020, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

16/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/07/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/07/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/07/2020, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/07/2020, 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2020, 09:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/07/2020, 09:19

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2020, 10:40

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JEF Previdenciário - 27/02/2020 13:30. Refer. Evento 32

28/02/2020, 11:23

Juntada de certidão - Videoconferência Agendada <br>Videoconferência em: <br>Passo Fundo - JFRS Passo Fundo 4 VF

27/01/2020, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

23/01/2020, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

02/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

27/11/2019, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

27/11/2019, 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

27/11/2019, 19:27

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 08:07

Juntada de certidão

20/11/2019, 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

07/09/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

07/09/2019, 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 44 e 45

07/09/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

03/09/2019, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/09/2019, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

02/09/2019, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2019, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 16:03

Despacho/Decisão - de Expediente

02/09/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/09/2019, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/08/2019, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/08/2019, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/08/2019, 20:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

22/08/2019, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 14:25

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do JEF Previdenciário - 27/02/2020 13:30

22/08/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

28/05/2019, 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01S para RSPFU04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/05/2019, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/05/2019, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2019, 17:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/05/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2019, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/04/2019, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/04/2019, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

21/03/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 17:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/02/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/02/2019, 16:36

Juntada de Petição

06/02/2019, 16:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2019, 16:35

Juntada de Petição

04/12/2018, 10:20

Juntada de Petição

04/12/2018, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2018, 13:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/11/2018, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2018, 16:06

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 15:40

SENTENÇA

•07/08/2020, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 07:04

SENTENÇA

•06/07/2020, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 19:09

OUTROS

•29/10/2018, 15:40