Cumprimento de sentença 5001608-36.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 63.133,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA SARTORI S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Réu

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:47

Transitado em Julgado

19/04/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/04/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/04/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/04/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/04/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/04/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/04/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02S para RSRGR02S) - Motivo: Resolução 426/2024

02/04/2024, 15:25

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:13

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:47

Transitado em Julgado

19/04/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/04/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/04/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•18/04/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:52

18/04/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/04/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/04/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/04/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02S para RSRGR02S) - Motivo: Resolução 426/2024

02/04/2024, 15:25

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2024, 11:38

Despacho

22/02/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/09/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/09/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/09/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 19:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI02 Número: 50016083620204047133

23/08/2023, 16:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIJI01S para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 19:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

05/08/2022, 17:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

05/08/2022, 17:04

Despacho

05/08/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 10:27

Juntada de Petição

04/08/2022, 10:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIJI01 Número: 50016083620204047133

03/08/2022, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA SARTORI S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001608-36.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

10/06/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/05/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2021, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/03/2021, 21:49

Julgado procedente o pedido

19/03/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/12/2020, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2020, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:32

Despacho

12/11/2020, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2020, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2020, 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/09/2020, 23:59

Despacho

31/08/2020, 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2020, 16:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 315,66 em 26/8/2020 Número de referência: 718717

29/08/2020, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2020, 16:25

Juntada de Petição

25/08/2020, 22:13

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 22:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 10:27

SENTENÇA

•19/03/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 16:06