Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074731-06.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 76.846,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

SOLANGE FERNANDES VILLELA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE LARGO ANZILIERO

OAB/RS 062800·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024

18/06/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/05/2024, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/04/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/04/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/03/2024, 01:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024

18/06/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/05/2024, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2024, 08:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2022, 17:35

02/05/2024, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/04/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/04/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/03/2024, 01:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022946-23.2022.4.04.9388/TRF (SOLANGE FERNANDES VILLELA)

28/12/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/11/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/10/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 64

06/10/2022, 10:10

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5102792-15.2022.4.04.9445/TRF (DAIANE LARGO ANZILIERO)

26/09/2022, 13:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055707 processada no TRF4 com o no. 50229462320224049388/TRF (SOLANGE FERNANDES VILLELA)

19/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055707 processada no TRF4 com o no. 50229462320224049388/TRF (DAIANE LARGO ANZILIERO)

19/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055707 processada no TRF4 com o no. 51027921520224049445/TRF (DAIANE LARGO ANZILIERO)

19/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710055707

17/08/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/08/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 10:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710055707

29/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

06/07/2022, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/06/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:57

Determinada a intimação

05/04/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/04/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/04/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 14:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50747310620194047100

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SOLANGE FERNANDES VILLELA (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE LARGO ANZILIERO (OAB RS062800) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5074731-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 430) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

31/08/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/08/2020, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/08/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/08/2020, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2020, 14:08

Julgado procedente o pedido

13/07/2020, 13:48

Juntado(a)

10/07/2020, 13:17

Autos com Juiz para Sentença

20/04/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/03/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/03/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/03/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 13:08

Despacho

27/03/2020, 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 10:12

Juntada de Petição

05/03/2020, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/02/2020, 11:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2020, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/11/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

28/10/2019, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 15:11

SENTENÇA

•13/07/2020, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2019, 19:36