Agravo em Recurso Especial 5087086-77.2021.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5087086-77.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362582/2023

20/04/2023, 19:01

Protocolizada Petição 362582/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:05

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/04/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

06/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 237650/2023

24/03/2023, 14:51

Protocolizada Petição 237650/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2023

24/03/2023, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 216980/2023

20/03/2023, 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2023, 16:29

Protocolizada Petição 216980/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023, 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/03/2023, 12:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2023, 17:40

•28/02/2023, 12:36

—