Apelação / Remessa Necessária 5019700-09.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.687,51

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

V T VINHOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

24/08/2022, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

24/08/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 397

08/07/2022, 18:38

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

24/08/2022, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

24/08/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:39

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:21

25/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 397

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

30/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2022, 14:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

25/03/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 15:56