Apelação / Remessa Necessária 5008240-12.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 62.376,89

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MACIEL E SANTOS INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS MORAIS NEDEL

OAB/RS 047239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

11/10/2022, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022

11/10/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/09/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

05/09/2022, 15:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> GAB13

05/09/2022, 11:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB13 -> GAB12

02/09/2022, 14:48

Sentença desconstituída - por maioria

01/09/2022, 17:46

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

11/10/2022, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022

11/10/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•01/09/2022, 17:46

06/09/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

05/09/2022, 15:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> GAB13

05/09/2022, 11:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB13 -> GAB12

02/09/2022, 14:48

Sentença desconstituída - por maioria

01/09/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:01:00</b>

23/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:01</b><br>Sequencial: 141

22/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/08/2022, 17:31

Juntado(a)

21/07/2022, 09:42

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/07/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 415

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

01/07/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/06/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/06/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/06/2022, 17:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

29/06/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 14:09