Recurso Especial 5002704-18.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

WESLEY DOS SANTOS SAGAS ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO AYRES CORREA

OAB/RS 053116·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172386/2026

02/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 172386/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 16:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

25/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1117670/2025

17/11/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1117670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 22:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 996144/2025

16/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 996144/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 14:03

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172386/2026

02/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 172386/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 14:54

27/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 16:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

25/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1117670/2025

17/11/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1117670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 22:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 996144/2025

16/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 996144/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/07/2025, 19:01

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:00

Sentença

•31/07/2025, 19:00

Acórdão

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:00

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 14:54

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:00

Sentença

•31/07/2025, 19:00

Acórdão

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Sentença

•31/07/2025, 19:00

Acórdão

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 19:00

Pedido de reconsideração de decisão

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•31/07/2025, 18:59

Decisão

•31/07/2025, 18:59

Decisão

•31/07/2025, 18:59