Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ISABELY PEREIRA SEHN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLI CRISTIANE MARTINS (OAB RS114822)
APELANTE: RAQUEL PEREIRA DA LUZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLI CRISTIANE MARTINS (OAB RS114822)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008371-47.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 434) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES