Recurso Especial 5026768-56.2020.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5026768-56.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/06/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508325/2023

29/05/2023, 10:06

Protocolizada Petição 508325/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023, 09:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023 Petição Nº 367360/2023 - EDcl

26/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:54

Embargos de Declaração de METALURGICA MS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00367360 - EDcl no REsp 2057543

25/05/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367360 - EDcl no REsp 2057543 - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/05/2023, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 367360/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 302.

24/05/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2023 Petição Nº 367360/2023 -

26/04/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 367360/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367360/2023

24/04/2023, 18:41

Protocolizada Petição 367360/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2023

24/04/2023, 18:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2023, 15:40