Procedimento Comum Cível 5009080-74.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 270.285,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

PLURIMPORT LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAIA DA COSTA

OAB/RS 061915·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SERAFIM KELLER

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

REJANE ANTUNES RODRIGUES DENIZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/11/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

16/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:01

Despacho

15/10/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 14:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2025, 14:13

Juntada de Petição

15/10/2025, 00:02

Juntada de Petição

14/10/2025, 18:55

Baixa Definitiva

30/09/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/09/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

08/09/2025, 02:34

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/11/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

16/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2018, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2017, 14:31

15/10/2025, 15:01

Despacho

15/10/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 14:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2025, 14:13

Juntada de Petição

15/10/2025, 00:02

Juntada de Petição

14/10/2025, 18:55

Baixa Definitiva

30/09/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/09/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

08/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

05/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50090807420174047107/TRF

02/09/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: PLURIMPORT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MAIA DA COSTA (OAB RS061915) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009080-74.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 478) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLURIMPORT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MAIA DA COSTA (OAB RS061915) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009080-74.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 2023) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSERE01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:23

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

18/05/2018, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2018, 18:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

10/05/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/04/2018, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/04/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/04/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/04/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2018, 16:51

Autos com Juiz para Sentença

05/03/2018, 10:30

Juntada de Petição

06/02/2018, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/02/2018, 08:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2017, 14:34

Ato Ordinatório

13/12/2017, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/12/2017, 11:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2017, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/10/2017, 17:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/09/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2017, 11:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/09/2017, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2017, 11:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 457,69 em 15/08/2017

24/08/2017, 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/08/2017, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/08/2017, 17:28

Ato Ordinatório

15/08/2017, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2017, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2017, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2017, 13:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/07/2017, 19:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 12/07/2017

15/07/2017, 08:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2017, 09:44

Distribuído por sorteio

12/07/2017, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2017, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2017, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2017, 19:48