Recurso Especial 5022389-72.2020.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5022389-72.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457769/2023

17/05/2023, 13:21

Protocolizada Petição 457769/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

16/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023, 16:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

15/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441767/2023

12/05/2023, 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023, 16:28

Protocolizada Petição 441767/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023, 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2023, 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/05/2023, 13:42

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/05/2023, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 16:10

•18/04/2023, 15:01

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