Recurso Especial 5053513-48.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5053513-48.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

01/07/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254108/2024

05/04/2024, 13:51

Protocolizada Petição 254108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 21:01

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

22/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 186213/2024

12/03/2024, 15:21

Protocolizada Petição 186213/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

12/03/2024, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/02/2024, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/02/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024, 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112513/2024

20/02/2024, 21:56

Documentos

•02/05/2023, 19:03

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