Execução Fiscal 5047670-14.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.324,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

SANDRO LEONICIO NEVES EIRELI

CNPJ

Reu

SANDRO LEONICIO NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2024, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2024, 01:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/03/2024, 17:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 02:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 02:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO LEONICIO NEVES)

06/12/2023, 11:17

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

06/12/2023, 11:17

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

01/12/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 09:39

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2024, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2024, 01:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/03/2024, 17:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 02:30

08/03/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 02:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 02:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO LEONICIO NEVES)

06/12/2023, 11:17

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

06/12/2023, 11:17

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

01/12/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

27/02/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 18:24

Expedição de Edital - citação

15/02/2023, 16:31

Juntada de Petição

01/12/2022, 16:25

Juntada de Petição

01/12/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/12/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 30

26/09/2022, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

15/09/2022, 14:04

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

18/08/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/08/2022, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/08/2022, 23:56

Despacho

16/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:21

Juntado(a)

22/06/2022, 17:51

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

14/06/2022, 13:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO LEONICIO NEVES EIRELI)

14/06/2022, 13:06

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

10/06/2022, 14:38

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:37

Juntada de certidão

27/04/2022, 00:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: SANDRO LEONICIO NEVES EIRELI EDITAL Nº 700011257089 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5047670-14.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra SANDRO LEONICIO NEVES EIRELI, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA SANDRO LEONICIO NEVES EIRELI, CNPJ: 08.528.834/0001-86, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40840005012190, no valor de R$ 6.324,48, em 07/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047670-14.2021.4.04.7000/PR

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

15/12/2021, 13:38

Expedição de Edital - citação

07/12/2021, 12:20

Juntado(a)

22/10/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/10/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/10/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 15:44

Juntada de certidão

04/10/2021, 15:44

Determinada a citação

15/07/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50552484320124047000/PR

13/07/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:37