Execução da Pena 5005903-97.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

AIRTON TECHIO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ PAGNO

OAB/RS 059068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/05/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/05/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 21:34

Juntado(a)

18/05/2023, 21:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/05/2023, 18:46

Despacho

18/05/2023, 13:56

Juntado(a)

18/05/2023, 13:41

Juntado(a)

18/05/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/05/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 21:20

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/05/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/05/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 21:34

Juntado(a)

18/05/2023, 21:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 18:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/05/2023, 18:46

Despacho

18/05/2023, 13:56

Juntado(a)

18/05/2023, 13:41

Juntado(a)

18/05/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/05/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 21:20

Juntado(a)

16/05/2023, 18:49

Despacho

16/05/2023, 18:06

Juntado(a)

16/05/2023, 15:28

Juntado(a)

16/05/2023, 14:38

Juntado(a)

15/05/2023, 20:31

Juntada de certidão

15/05/2023, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 20:08

Juntada de certidão

15/05/2023, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 20:06

Audiência de Custódia realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VF CAXIAS DO SUL - 15/05/2023 19:00. Refer. Evento 73

15/05/2023, 19:47

Expedição de alvará de soltura

15/05/2023, 19:46

Juntado(a)

15/05/2023, 19:28

Juntado(a)

15/05/2023, 16:40

Expedição de ofício

15/05/2023, 15:51

Audiência de Custódia designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VF CAXIAS DO SUL - 15/05/2023 19:00

15/05/2023, 15:01

Juntado(a)

15/05/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64

08/05/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 64

05/05/2023, 23:59

Juntado(a)

04/05/2023, 21:39

Juntado(a)

27/04/2023, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/04/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/04/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 20:15

Juntado(a)

25/04/2023, 20:14

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(AIRTON TECHIO JUNIOR)

25/04/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/04/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:36

Despacho

24/04/2023, 23:34

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 22:02

Despacho

10/03/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/02/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/02/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:39

Despacho

22/02/2023, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/07/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: AIRTON TECHIO JUNIOR EDITAL Nº 710015794454 PRAZO: 30 DIAS O SENHOR GUSTAVO SCHNEIDER ALVES, Juiz Federal DA 5ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que estando o condenado AIRTON TECHIO JUNIOR, brasileiro, nascido em 25/04/1992, em Caxias do Sul/RS, filho de Airton Techio e Márcia Eliz Pereira Techio, RG nº 1106492331-SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 028.575.540-44, atualmente em lugar incerto e não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O por meio deste, com prazo de 30 (trinta) dias, para que dê início ao cumprimento das penas substitutivas aplicadas, efetuando o recolhimento dos valores devidos (prestação pecuniária, multa e custas - evento 19, CALC1), bem como para que se apresente para início do cumprimento da PSC, sob pena de conversão das penas restritivas de direito em privativa de liberdade, nos termos do art. 44, § 4º, do Código Penal. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5005903-97.2020.4.04.7107/RS

12/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022

11/07/2022, 21:19

Despacho

08/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/02/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

06/09/2021, 09:36

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

31/08/2021, 18:18

Despacho

30/08/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2021, 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/06/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

20/05/2021, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

16/04/2021, 09:14

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

13/04/2021, 17:40

Juntado(a)

13/04/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/04/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 19:10

Despacho

08/04/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021, 17:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/06/2020, 16:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/06/2020, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/06/2020, 08:03

Juntada de certidão

09/06/2020, 08:03

Juntado(a)

05/06/2020, 13:40

Lavrado - Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5022336-50.2018.4.04.7107

05/06/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 13:03

Despacho

04/06/2020, 21:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 14:08

PORTARIA

•29/06/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 21:26