Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RODI PEDRO BORGHETTI (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011518-60.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
04/02/2022, 00:00
Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4
06/05/2019, 19:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
22/04/2019, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2019, 16:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25