Cumprimento de sentença 5002895-34.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

MARCO ANTONIO VEGINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ISRAEL

OAB/SC 050415·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/01/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/01/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/01/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/01/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2023, 15:59

Juntada de Petição

22/12/2022, 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258252-11.2022.4.04.9666/TRF (MARCO ANTONIO VEGINI)

22/12/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258254-78.2022.4.04.9666/TRF (FERNANDO ISRAEL)

22/12/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046690 processada no TRF4 com o no. 52582547820224049666/TRF (FERNANDO ISRAEL)

01/12/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046690 processada no TRF4 com o no. 52582521120224049666/TRF (MARCO ANTONIO VEGINI)

01/12/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720046690

03/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 21:05

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/01/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/01/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/01/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:30

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:58

17/01/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/01/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2023, 15:59

Juntada de Petição

22/12/2022, 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258252-11.2022.4.04.9666/TRF (MARCO ANTONIO VEGINI)

22/12/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258254-78.2022.4.04.9666/TRF (FERNANDO ISRAEL)

22/12/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046690 processada no TRF4 com o no. 52582547820224049666/TRF (FERNANDO ISRAEL)

01/12/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046690 processada no TRF4 com o no. 52582521120224049666/TRF (MARCO ANTONIO VEGINI)

01/12/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720046690

03/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/10/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/10/2022, 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720046690

25/10/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 13:19

Realizado Cálculo de Liquidação

25/10/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/10/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/10/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/10/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720046690

07/10/2022, 14:36

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/10/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/10/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/09/2022, 15:24

Juntada de Petição

15/09/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/08/2022, 17:52

Transitado em Julgado

02/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCJAR02

02/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/08/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCO ANTONIO VEGINI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ISRAEL (OAB SC050415) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002895-34.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 87

11/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2022, 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

10/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/06/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/05/2022, 13:36

Julgado procedente o pedido

19/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2022, 14:24

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

16/04/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/04/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/04/2021, 16:41

Despacho

13/04/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 10:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/08/2019, 15:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2019, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2019, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

19/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/07/2019, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/07/2019, 15:39

Despacho/Decisão - de Expediente

11/07/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2019, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2019, 10:35

Juntada de Petição

10/07/2019, 22:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 12:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 21:49

SENTENÇA

•19/05/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2019, 12:15