Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002456-35.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

VALMOR ZUELOW

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/10/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/08/2022, 14:39

Despacho

12/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 13:48

Todas as movimentações(98)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/10/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:35

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:30

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/08/2022, 14:39

Despacho

12/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/08/2022, 13:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBLU04

11/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado

11/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/08/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 10:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALMOR ZUELOW (AUTOR) ADVOGADO: DENISE INEICHEN RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002456-35.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89

11/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/06/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/06/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 12:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/06/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:26

Homologada a Desistência do Recurso

24/06/2022, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 03:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2022, 03:32

Juntada de Petição

21/06/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/01/2021, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/12/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/12/2020, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 10:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/12/2020, 08:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2020, 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

14/12/2020, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/12/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/12/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41

07/12/2020, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2020, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/11/2020, 19:45

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2020, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2020, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2020, 20:30

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2020, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2020, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/09/2020, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/08/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

12/08/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

30/06/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/06/2020, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2020, 19:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/06/2020, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/06/2020, 08:36

Determinada a intimação

23/06/2020, 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 23:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 07:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/06/2020, 07:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/06/2019, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/06/2019, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/06/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/06/2019, 15:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

12/06/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 12:40

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

11/06/2019, 16:16

Autos com Juiz para Sentença

15/04/2019, 13:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/04/2019, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/04/2019, 08:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

04/03/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/03/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 17:46

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 08:40

SENTENÇA

•11/11/2020, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2019, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2019, 17:27