Procedimento do Juizado Especial Cível 5015424-20.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Itajaí TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

LUIZA ODETE PEREIRA CRISTOVAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINI GIOVANELLA

OAB/SC 041942·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 17:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCITA04

07/12/2022, 13:45

Transitado em Julgado

07/12/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022, 17:05

Sentença confirmada - por maioria

28/10/2022, 14:36

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 17:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCITA04

07/12/2022, 13:45

Transitado em Julgado

07/12/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 14:36

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:24

05/12/2022, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022, 17:05

Sentença confirmada - por maioria

28/10/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Período da sessão: <b>20/10/2022 00:00 a 27/10/2022 14:00</b>

10/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1305

07/10/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2022, 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado

15/09/2022, 18:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/09/2022, 13:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/09/2022, 13:34

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZA ODETE PEREIRA CRISTOVAO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINI GIOVANELLA (OAB SC041942) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015424-20.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 998) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 998

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

29/07/2022, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/07/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZA ODETE PEREIRA CRISTOVAO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINI GIOVANELLA (OAB SC041942) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015424-20.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 295

11/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/03/2022, 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

11/03/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/02/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/02/2022, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/02/2022, 21:23

Julgado improcedente o pedido

01/02/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/01/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/01/2022, 15:29

Juntada de Petição

13/01/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/01/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/01/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/01/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/01/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/01/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/12/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/12/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/12/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/11/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/11/2021, 12:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 11:47

Juntada de Petição

10/11/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

04/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/11/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/11/2021, 15:08

Não Concedida a tutela provisória

26/10/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 13:54

Juntada de Petição

26/10/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/10/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/10/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/10/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 14:27