Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030395-34.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.960,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER)

Partes do Processo

ELAINE MESSIAS

CPF

Autor

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PAOLA MESSIAS COITINHO

CPF

Autor

JULIA MESSIAS COITINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

ANA ELISABETH SCHWARZ

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

ANA ELISABETH SCHWARZ

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

15/05/2025, 11:43

Baixa Definitiva

07/05/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206, 208 e 207

24/04/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

01/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

01/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 199 e 198

26/03/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

26/03/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

26/03/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

26/03/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:30

Todas as movimentações(213)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

15/05/2025, 11:43

Baixa Definitiva

07/05/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206, 208 e 207

24/04/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 12:23

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

01/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

01/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 199 e 198

26/03/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

26/03/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

26/03/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

26/03/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:30

Juntada de Petição

24/03/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 194

24/03/2025, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5035014-39.2025.4.04.9666/TRF (COELHO, MARTINS & PAWLICK ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/03/2025, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5035013-54.2025.4.04.9666/TRF (PAOLA MESSIAS COITINHO)

24/03/2025, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5035012-69.2025.4.04.9666/TRF (JULIA MESSIAS COITINHO)

24/03/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/02/2025, 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720004772 processada no TRF4 com o no. 50350143920254049666/TRF (COELHO, MARTINS & PAWLICK ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/02/2025, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720004772 processada no TRF4 com o no. 50350135420254049666/TRF (COELHO, MARTINS & PAWLICK ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/02/2025, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720004772 processada no TRF4 com o no. 50350135420254049666/TRF (PAOLA MESSIAS COITINHO)

25/02/2025, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720004772 processada no TRF4 com o no. 50350126920254049666/TRF (COELHO, MARTINS & PAWLICK ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/02/2025, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720004772 processada no TRF4 com o no. 50350126920254049666/TRF (JULIA MESSIAS COITINHO)

25/02/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

25/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25720004772

24/02/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

21/02/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

21/02/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/02/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

18/02/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

18/02/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 172 e 171

18/02/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 10:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25720004772

11/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 164 e 163

27/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

10/01/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

10/01/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 20:47

Realizado Cálculo de Liquidação

07/01/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

12/12/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

02/12/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/12/2024, 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCFLP08

18/10/2024, 14:11

Transitado em Julgado

18/10/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

18/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/09/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/09/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

26/09/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

26/09/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/09/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/09/2024, 14:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/09/2024, 09:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

29/07/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/07/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 19:28

Determinada a intimação

18/07/2024, 19:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

08/07/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/06/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/06/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/06/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 120

28/06/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/06/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2024, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

11/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00 - Sala de Sessões das Turmas Recursais - SJSC, 4º andar - Florianópolis/SC</b><br>Sequencial: 18

10/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

10/06/2024, 11:53

Juntada de Petição

21/05/2024, 16:36

Juntada de Petição

21/05/2024, 16:36

Juntada de Petição

21/05/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/05/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/05/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/05/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/05/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 99

09/05/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/05/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/05/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:53

Retirado de pauta

30/04/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:24

Juntada de Petição

30/04/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

26/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2024, 13:03

Conclusos para julgamento de retratação

05/04/2024, 15:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR02A

05/04/2024, 15:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50303953420214047200/TRF

03/04/2024, 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

11/06/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 76

05/06/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/06/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/06/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/05/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:07

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

29/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2022, 15:24

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02A -> SCFLPTRPR2

03/11/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

28/10/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/10/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/09/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/09/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/09/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 56

21/09/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2022, 18:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/09/2022, 19:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/08/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 39

02/08/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELAINE MESSIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) RECORRIDO: PAOLA MESSIAS COITINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) RECORRIDO: JULIA MESSIAS COITINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030395-34.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 293

11/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/03/2022, 17:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/03/2022, 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

25/02/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 24

25/02/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/02/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 14

01/02/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17

29/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/01/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/01/2022, 16:05

Julgado procedente o pedido

19/01/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 10:30

Realizado Cálculo de Liquidação

18/01/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/12/2021, 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2021, 20:18

Determinada a citação

11/10/2021, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 09:39

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 18:17

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:59

PARECER

•22/01/2022, 18:31

SENTENÇA

•19/01/2022, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 20:17