Cumprimento de sentença 5001237-26.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 19.991,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

JUAREZ JACINTO DE LIZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KALIU TUAN CAVILHA

OAB/SC 034366·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

24/01/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

05/01/2023, 15:11

Juntada de Petição

05/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 194

05/01/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

02/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247145-67.2022.4.04.9666/TRF (KALIU TUAN CAVILHA)

22/12/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247144-82.2022.4.04.9666/TRF (JUAREZ JACINTO DE LIZ)

22/12/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051182 processada no TRF4 com o no. 52471456720224049666/TRF (KALIU TUAN CAVILHA)

26/11/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051182 processada no TRF4 com o no. 52471448220224049666/TRF (KALIU TUAN CAVILHA)

26/11/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051182 processada no TRF4 com o no. 52471448220224049666/TRF (JUAREZ JACINTO DE LIZ)

26/11/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/11/2022, 19:55

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

24/01/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

05/01/2023, 15:11

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2022, 15:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 08:32

05/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 194

05/01/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

02/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247145-67.2022.4.04.9666/TRF (KALIU TUAN CAVILHA)

22/12/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247144-82.2022.4.04.9666/TRF (JUAREZ JACINTO DE LIZ)

22/12/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051182 processada no TRF4 com o no. 52471456720224049666/TRF (KALIU TUAN CAVILHA)

26/11/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051182 processada no TRF4 com o no. 52471448220224049666/TRF (KALIU TUAN CAVILHA)

26/11/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051182 processada no TRF4 com o no. 52471448220224049666/TRF (JUAREZ JACINTO DE LIZ)

26/11/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/11/2022, 19:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051182

24/11/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

23/11/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

23/11/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:57

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

21/11/2022, 09:39

Juntada de Informações da Contadoria

21/11/2022, 09:39

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

21/11/2022, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/11/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/11/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

07/11/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/11/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720051182

07/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 15:24

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

04/11/2022, 18:57

Realizado Cálculo de Liquidação

04/11/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

31/10/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

29/10/2022, 23:59

Juntado(a)

28/10/2022, 17:32

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

19/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:39

Juntada de Petição

19/10/2022, 08:32

Juntada de Petição

19/10/2022, 08:31

Juntada de Petição

18/10/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/10/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/09/2022, 14:01

Juntada de Petição

28/09/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/08/2022, 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/08/2022, 13:56

Transitado em Julgado

17/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBQE01

17/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/08/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/08/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/07/2022, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/07/2022, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JUAREZ JACINTO DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO: KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001237-26.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 308

11/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

01/04/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/03/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

31/03/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/03/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/03/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/03/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/03/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/03/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/03/2022, 16:19

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 16:00

Juntado(a)

02/03/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/12/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/12/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/12/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/12/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/12/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/12/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/12/2021, 08:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/12/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 101

16/12/2021, 08:31

Juntada de Petição

16/12/2021, 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021, 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021, 19:10

Determinada a citação

15/12/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/12/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/11/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/11/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/11/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/11/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/11/2021, 13:51

Determinada a intimação

16/11/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/11/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2021, 09:08

Juntada de Petição

05/11/2021, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/10/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/10/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2021, 14:47

Juntada de Petição

17/09/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/09/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

23/07/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

23/07/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/07/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

02/07/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/06/2021, 15:38

Juntada de Petição

22/06/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/06/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

02/06/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

02/06/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 10:04

Juntada de Petição

28/05/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/05/2021, 16:36

Determinada a intimação

10/05/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/05/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 12:38

Juntada de Petição

08/04/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/04/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 22:04

Juntada de Petição

17/02/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2021, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

01/12/2020, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/11/2020, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 15:26

Determinada a intimação

22/10/2020, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 12:51

Juntada de Petição

20/10/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/09/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/08/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/08/2020, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/07/2020, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/05/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/05/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 15:34

Determinada a intimação

11/05/2020, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/04/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 14:18

Determinada a intimação

29/04/2020, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2020, 18:39

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 16:49

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCRSL01F para SCBQE01F)

08/04/2020, 16:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 08:31

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:59

SENTENÇA

•03/03/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:03

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2022, 15:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 08:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 08:31

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:59

SENTENÇA

•03/03/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 17:19