Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000205-73.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 17.696,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

URSULA LANGE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA DA SILVA MOTTA

OAB/SC 035185·CPF·Representa: Autor

TATIANA DA SILVA MOTTA

OAB/SC 034212·CPF·Representa: Autor

ADEMIR SCHNEIDER

OAB/SC 033589·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/01/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/01/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5244065-95.2022.4.04.9666/TRF (URSULA LANGE)

22/12/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/11/2022, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052962 processada no TRF4 com o no. 52440659520224049666/TRF (MOTTA E HARTMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052962 processada no TRF4 com o no. 52440659520224049666/TRF (URSULA LANGE)

23/11/2022, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720052962

22/11/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/11/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/11/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/11/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2022, 12:54

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/01/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/01/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 14:17

16/01/2023, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5244065-95.2022.4.04.9666/TRF (URSULA LANGE)

22/12/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/11/2022, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052962 processada no TRF4 com o no. 52440659520224049666/TRF (MOTTA E HARTMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052962 processada no TRF4 com o no. 52440659520224049666/TRF (URSULA LANGE)

23/11/2022, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720052962

22/11/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/11/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/11/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/11/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2022, 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720052962

16/11/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2022, 12:54

Realizado Cálculo de Liquidação

09/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/10/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/10/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/10/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/08/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:17

Transitado em Julgado

09/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBLU03

09/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/08/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/07/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: URSULA LANGE (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA DA SILVA MOTTA (OAB SC035185) ADVOGADO: TATIANA DA SILVA MOTTA (OAB SC034212) ADVOGADO: ADEMIR SCHNEIDER (OAB SC033589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000205-73.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 409

11/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

02/03/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/02/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/02/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/02/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/01/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/01/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/01/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/11/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/11/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/11/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 13:52

Julgado procedente o pedido

26/11/2021, 18:02

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 15:37

Juntado(a)

15/07/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/06/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/06/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2021, 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/01/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 18:36

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 15:16

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:59

SENTENÇA

•26/11/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 19:32