Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020267-08.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.850,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

SERGIO LUIZ BELLEGANTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ISNEL GUTZ

OAB/SC 042378·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

11/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

27/09/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

27/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:49

Determinado o Arquivamento

23/09/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBLU04

30/08/2022, 14:39

Transitado em Julgado

30/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

30/08/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

02/08/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

02/08/2022, 09:54

Todas as movimentações(260)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

11/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

27/09/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:00

27/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:49

Determinado o Arquivamento

23/09/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBLU04

30/08/2022, 14:39

Transitado em Julgado

30/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

30/08/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

02/08/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

02/08/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO LUIZ BELLEGANTE (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCO ISNEL GUTZ (OAB SC042378) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020267-08.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 436

11/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

04/04/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

01/04/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

21/03/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

02/03/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

02/03/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 11:25

Despacho

24/02/2022, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

16/01/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

26/12/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50338657320214047200/SC

16/12/2021, 16:27

Despacho

16/12/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50338657320214047200/SC

30/11/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50338657320214047200/SC

05/11/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

04/11/2021, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50338657320214047200

04/11/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

08/10/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

08/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 16:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/10/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

05/10/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

05/10/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

04/10/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

04/10/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

30/09/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

30/09/2021, 11:56

Despacho

30/09/2021, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

29/09/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 13:35

Juntada de Petição

17/09/2021, 06:57

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

07/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

18/08/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

18/08/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/08/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

17/08/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/07/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

15/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/07/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

05/07/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

28/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/06/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

16/06/2021, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

11/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/06/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2021 - 5069686-15.2021.4.04.9666/TRF (SERGIO LUIZ BELLEGANTE)

24/05/2021, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/05/2021, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21720015023 processada no TRF4 com o no. 50696861520214049666/TRF (SERGIO LUIZ BELLEGANTE)

01/05/2021, 10:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 21720015023

30/04/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/04/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/04/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/04/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/04/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 154

28/04/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/04/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/04/2021, 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 21720015023

27/04/2021, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2021, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2021, 23:21

Despacho

27/04/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/03/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

26/03/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/03/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/02/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

22/02/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 16:24

Despacho

19/02/2021, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2021 - 5219760-18.2020.4.04.9666/TRF (SERGIO LUIZ BELLEGANTE)

26/01/2021, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/12/2020, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/12/2020, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 20720044305 processada no TRF4 com o no. 52197601820204049666/TRF (MARCO ISNEL GUTZ)

19/12/2020, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 20720044305 processada no TRF4 com o no. 52197601820204049666/TRF (SERGIO LUIZ BELLEGANTE)

19/12/2020, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 20720044305

18/12/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/12/2020, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/12/2020, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/12/2020, 09:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 20720044305

01/12/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2020, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

01/12/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/11/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/11/2020, 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 20720044305

13/11/2020, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2020, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2020, 14:09

Realizado Cálculo de Liquidação

19/10/2020, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/09/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/09/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/09/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/09/2020, 14:57

Despacho

21/09/2020, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/09/2020, 12:26

Transitado em Julgado

20/09/2020, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBLU04

20/09/2020, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/09/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/08/2020, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/08/2020, 06:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2020, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2020, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2020, 15:13

Sentença confirmada - por unanimidade

21/08/2020, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2020<br>Período da sessão: <b>14/08/2020 00:00 a 21/08/2020 14:00</b>

04/08/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 8

03/08/2020, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2020, 11:24

Juntada de Petição

14/07/2020, 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/07/2020, 17:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

06/07/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/07/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/07/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/07/2020, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

10/06/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2020, 13:23

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

09/06/2020, 13:23

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/06/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

22/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/05/2020, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2020, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/05/2020, 21:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 23:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

06/04/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/04/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

04/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/04/2020, 20:39

Determinada a intimação

02/04/2020, 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54

31/03/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

31/03/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/03/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

30/03/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020, 20:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

25/03/2020, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020, 20:35

Realizado Cálculo de Liquidação

24/03/2020, 21:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

24/03/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/03/2020, 13:12

Autos com Juiz para Sentença

20/03/2020, 20:01

Determinada a intimação

20/03/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

19/03/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

12/03/2020, 15:43

Determinada a intimação

04/03/2020, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 19:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 10:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

03/03/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

17/02/2020, 15:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

17/02/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/02/2020, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/02/2020, 13:15

Determinada a intimação

05/02/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/02/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 13:06

Juntada de Petição

04/02/2020, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020, 16:13

Concedida a tutela provisória

15/01/2020, 15:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/01/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/01/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/01/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/01/2020, 10:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 16:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/12/2019, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/12/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

11/12/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/12/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 11:43

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 10:30

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:08

RECURSO INOMINADO

•04/11/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 13:24

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:00

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:08

RECURSO INOMINADO

•04/11/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 16:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2020, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 19:17

ACÓRDÃO

•21/08/2020, 15:13

EXTRATO DE ATA

•21/08/2020, 14:52

SENTENÇA

•09/06/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 19:21

SENTENÇA

•25/03/2020, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 11:43