Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004588-09.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 25.655,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

ALBERTINA JOSINA TONOLLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO

OAB/SC 016426·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/01/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/01/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2023, 12:59

Despacho

16/01/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 12:00

Juntada de Petição

12/01/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242049-71.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/12/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242048-86.2022.4.04.9666/TRF (ALBERTINA JOSINA TONOLLI)

22/12/2022, 11:41

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:04

23/01/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/01/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/01/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2023, 12:59

Despacho

16/01/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 12:00

Juntada de Petição

12/01/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242049-71.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/12/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242048-86.2022.4.04.9666/TRF (ALBERTINA JOSINA TONOLLI)

22/12/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720047605 processada no TRF4 com o no. 52420497120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

18/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720047605 processada no TRF4 com o no. 52420488620224049666/TRF (ALBERTINA JOSINA TONOLLI)

18/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720047605

17/11/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/10/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

21/10/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720047605

11/10/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/09/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/09/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:20

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

05/09/2022, 17:21

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

31/08/2022, 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:04

Transitado em Julgado

31/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCRSL01

31/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/08/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALBERTINA JOSINA TONOLLI (AUTOR) ADVOGADO: ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FELIPE YOUNES QUATRIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004588-09.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 549) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 549

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

12/04/2022, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/03/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/03/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 12:20

Juntada de Petição

25/03/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/03/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/02/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/02/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/02/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/01/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/01/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 22:23

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2022, 22:23

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/08/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/08/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2021, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

04/08/2021, 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência

03/08/2021, 17:50

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/08/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/08/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 16:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCJOIPERF para SCRSL01S)

05/07/2021, 11:54

Juntada de certidão

05/07/2021, 11:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/07/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2021, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/05/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/05/2021, 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/05/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/05/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/05/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/05/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTINA JOSINA TONOLLI <br/> Data: 28/06/2021 às 15:50. <br/> Local: JOI - Clínica Health - sala 03 - Rua João Pessoa 94, bairro Saguaçu (início da rua, ou seja, mais próximo da rua Dona Francisca), Joinville - SC, CEP 89221-605 <br/> Perito: FELIPE YOUNES QUATRIN

04/05/2021, 18:21

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCRSL01S para SCJOIPERF)

30/04/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 21:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 08:27

Juntada de certidão

27/04/2021, 08:24

Juntada de Petição

09/04/2021, 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/04/2021, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/04/2021, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/04/2021, 18:43

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 11:36

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI03S para SCRSL01S)

08/04/2021, 11:36

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2022, 08:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2022, 08:58

SENTENÇA

•17/01/2022, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 08:27

SENTENÇA

•27/04/2021, 08:24

SENTENÇA

•27/04/2021, 08:24

SENTENÇA

•27/04/2021, 08:24

OUTROS

•08/04/2021, 11:36