Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001745-65.2021.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

ZELINDA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/02/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/02/2023, 16:44

Despacho

30/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/01/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/01/2023, 17:57

Juntada de Petição

27/01/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5266133-39.2022.4.04.9666/TRF (ZELINDA ROCHA)

24/01/2023, 12:20

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/02/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 14:19

03/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/02/2023, 16:44

Despacho

30/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/01/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/01/2023, 17:57

Juntada de Petição

27/01/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5266133-39.2022.4.04.9666/TRF (ZELINDA ROCHA)

24/01/2023, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5266134-24.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/01/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2022, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720054564 processada no TRF4 com o no. 52661342420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

16/12/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720054564 processada no TRF4 com o no. 52661333920224049666/TRF (ZELINDA ROCHA)

16/12/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720054564

15/12/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/12/2022, 23:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/11/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/11/2022, 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720054564

24/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 09:50

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

19/10/2022, 18:25

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

22/09/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:08

Juntado(a)

21/09/2022, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

21/09/2022, 16:04

Transitado em Julgado

22/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCJOA01

22/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZELINDA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SAMOEL LUIZ BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001745-65.2021.4.04.7203/SC (Pauta: 561) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 561

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

19/04/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/03/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/03/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/03/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/03/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/02/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/02/2022, 19:43

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/02/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

07/02/2022, 19:15

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/12/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/11/2021, 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/11/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 14:39

Determinada a intimação

14/10/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/10/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/08/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/08/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/08/2021, 18:32

Despacho

12/08/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/08/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/08/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ZELINDA ROCHA <br/> Data: 27/08/2021 às 14:20. <br/> Local: JOA CLÍN GERAL - Samoel - Hospital São Miguel - Av. Santa Terezinha, 275 - Consultório 01 - Centro - Joaçaba/SC <br/> Perito: SAMOEL LUIZ BITTENCOURT

12/08/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/07/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/07/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 10:11

Juntada de Petição

27/07/2021, 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/07/2021, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2021, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/07/2021, 16:47

Determinada a citação

26/07/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 16:08

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:00

SENTENÇA

•07/02/2022, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:47