Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005040-19.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.933,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

MARCIA REGINA DA ROCHA

CPF

Autor

GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIO ALEXANDRE JOHN

CPF·Representa: Autor

CAROLINA BALBINOTT BUNHAK

CPF·Representa: Autor

CAROLINA LOPES MAGNUS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/01/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/01/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

26/01/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/01/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/01/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/01/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

13/01/2023, 15:47

Juntada de Petição

13/01/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102

13/01/2023, 10:48

Expedição de Alvará

11/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:49

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/01/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/01/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

26/01/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2022, 15:26

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:41

25/01/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/01/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/01/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/01/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

13/01/2023, 15:47

Juntada de Petição

13/01/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102

13/01/2023, 10:48

Expedição de Alvará

11/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5253588-34.2022.4.04.9666/TRF (GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA)

22/12/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5253589-19.2022.4.04.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

22/12/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/12/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

13/12/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/12/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 14:50

Juntada de Petição

05/12/2022, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045014 processada no TRF4 com o no. 52535891920224049666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

30/11/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045014 processada no TRF4 com o no. 52535883420224049666/TRF (GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA)

30/11/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720045014

23/11/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/11/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/11/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

21/11/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/11/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/11/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/11/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

11/11/2022, 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720045014

10/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 16:10

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

03/11/2022, 13:30

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

25/10/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/10/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/10/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/09/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/09/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720045014

28/09/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/09/2022, 23:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

21/09/2022, 08:22

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

16/09/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/09/2022, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 14:33

Transitado em Julgado

30/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCCON01

30/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/08/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/08/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

04/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCIA REGINA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005040-19.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 616) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 616

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

03/03/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/03/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

02/03/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/02/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/02/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

21/02/2022, 10:17

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2022, 19:08

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/05/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

18/05/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/05/2021, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

02/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/04/2021, 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2021, 19:25

Concedida a tutela provisória

22/04/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

22/04/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/04/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

20/04/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 09:12

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI03S para SCCON01S)

19/04/2021, 09:12

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:00

SENTENÇA

•20/02/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 15:59