Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002952-84.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 28.507,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

MARCIO MOACIR CUBAS SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARA PROKOP

OAB/SC 043346·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/12/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/12/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/11/2022, 11:51

Despacho

28/11/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 17:41

Juntada de Petição

25/11/2022, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236395-06.2022.4.04.9666/TRF (MARCIO MOACIR CUBAS SILVA)

23/11/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236396-88.2022.4.04.9666/TRF (SANDRA MARA PROKOP)

23/11/2022, 12:03

Juntada de Petição

18/11/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/11/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045521 processada no TRF4 com o no. 52363968820224049666/TRF (SANDRA MARA PROKOP)

01/11/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045521 processada no TRF4 com o no. 52363950620224049666/TRF (MARCIO MOACIR CUBAS SILVA)

01/11/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720045521

28/10/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/10/2022, 09:11

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/12/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/12/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/11/2022, 11:51

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:51

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:42

28/11/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 17:41

Juntada de Petição

25/11/2022, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236395-06.2022.4.04.9666/TRF (MARCIO MOACIR CUBAS SILVA)

23/11/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236396-88.2022.4.04.9666/TRF (SANDRA MARA PROKOP)

23/11/2022, 12:03

Juntada de Petição

18/11/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/11/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045521 processada no TRF4 com o no. 52363968820224049666/TRF (SANDRA MARA PROKOP)

01/11/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045521 processada no TRF4 com o no. 52363950620224049666/TRF (MARCIO MOACIR CUBAS SILVA)

01/11/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720045521

28/10/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/10/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/10/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/10/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720045521

30/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 14:26

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

30/09/2022, 11:47

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

26/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/09/2022, 16:52

Juntado(a)

26/09/2022, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/09/2022, 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCCON01

08/08/2022, 11:00

Transitado em Julgado

08/08/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/08/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARCIO MOACIR CUBAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MARA PROKOP (OAB SC043346) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002952-84.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 667) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 667

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

30/03/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/03/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/03/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/03/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/03/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 10:14

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15

10/05/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15

08/05/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/05/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2021, 14:12

Não Concedida a tutela provisória

28/04/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/04/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/04/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 14:18

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 17:04

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCITA04F para SCCON01S)

22/03/2021, 17:04

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

SENTENÇA

•15/02/2022, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 14:18