Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000661-74.2022.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

VALDIR BORCHARDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ÂNTONI MAIOCHI TONET

OAB/SC 013495·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/02/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258187-16.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR BORCHARDT)

22/12/2022, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258189-83.2022.4.04.9666/TRF (DIRLEY ÂNTONI TONET)

22/12/2022, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048625 processada no TRF4 com o no. 52581898320224049666/TRF (DIRLEY ÂNTONI TONET)

01/12/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048625 processada no TRF4 com o no. 52581871620224049666/TRF (VALDIR BORCHARDT)

01/12/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720048625

25/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2022, 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720048625

18/10/2022, 15:43

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/02/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 17:22

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:42

Reportar Problema

legal

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16/01/2023, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258187-16.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR BORCHARDT)

22/12/2022, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258189-83.2022.4.04.9666/TRF (DIRLEY ÂNTONI TONET)

22/12/2022, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048625 processada no TRF4 com o no. 52581898320224049666/TRF (DIRLEY ÂNTONI TONET)

01/12/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048625 processada no TRF4 com o no. 52581871620224049666/TRF (VALDIR BORCHARDT)

01/12/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720048625

25/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2022, 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720048625

18/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2022, 15:43

Realizado Cálculo de Liquidação

18/10/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:57

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:11

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/08/2022, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

09/08/2022, 18:28

Transitado em Julgado

09/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCJAR02

09/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/08/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDIR BORCHARDT (AUTOR) ADVOGADO: DIRLEY ÂNTONI TONET (OAB SC013495) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000661-74.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 683) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 683

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

12/04/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 21:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 14:09

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

SENTENÇA

•15/03/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 15:22