Apelação Criminal 5006630-04.2016.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Partes do Processo

JOANA JANETE ESPINDOLA NUNES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO

CPF·Representa: Autor

CARLA VERISSIMO DA FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02

16/02/2022, 16:49

Transitado em Julgado para o Réu - JOANA JANETE ESPINDOLA NUNES<br>Data: 15/02/2022

16/02/2022, 16:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOANA JANETE ESPINDOLA NUNES<br>Data: 04/02/2022

16/02/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/02/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/02/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB82 -> ST8

04/02/2022, 16:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB82

17/01/2022, 09:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/01/2022<br>Período da sessão: <b>26/01/2022 00:00 a 03/02/2022 16:00</b>

17/01/2022, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02

16/02/2022, 16:49

Transitado em Julgado para o Réu - JOANA JANETE ESPINDOLA NUNES<br>Data: 15/02/2022

16/02/2022, 16:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOANA JANETE ESPINDOLA NUNES<br>Data: 04/02/2022

16/02/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/02/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 16:13

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 16:06

15/02/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB82 -> ST8

04/02/2022, 16:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB82

17/01/2022, 09:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/01/2022<br>Período da sessão: <b>26/01/2022 00:00 a 03/02/2022 16:00</b>

17/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANA JANETE ESPINDOLA NUNES (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLA VERISSIMO DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de janeiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5006630-04.2016.4.04.7105/RS (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

17/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 69

14/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/01/2022, 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB81 -> ST8

07/12/2021, 17:09

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB82 -> GAB81

25/11/2021, 17:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82

21/01/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/01/2021, 11:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ST8 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

14/01/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 11:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB82 -> ST8

13/01/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 11:37