Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001982-15.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

FLAVIO BERTOLLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR LOEBENS

OAB/SC 033668·CPF·Representa: Autor

TAMARA LUIZA ROHDEN

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/07/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:15

Decisão interlocutória

10/06/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 18:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/01/2024, 18:26

Juntada de Petição

13/12/2023, 10:21

Juntada de Petição

13/12/2023, 10:20

Baixa Definitiva

27/02/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/02/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/02/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272069-45.2022.4.04.9666/TRF (PAULO CESAR LOEBENS)

24/01/2023, 12:08

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/07/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:15

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 10:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2023, 10:20

10/06/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 18:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/01/2024, 18:26

Juntada de Petição

13/12/2023, 10:21

Juntada de Petição

13/12/2023, 10:20

Baixa Definitiva

27/02/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/02/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/02/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272069-45.2022.4.04.9666/TRF (PAULO CESAR LOEBENS)

24/01/2023, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720054627 processada no TRF4 com o no. 52720694520224049666/TRF (PAULO CESAR LOEBENS)

20/12/2022, 10:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720054627

15/12/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/12/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/12/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/12/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/12/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2022, 10:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720054627

09/12/2022, 10:00

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/08/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/08/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/08/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/08/2022, 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCSMO01

01/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado

01/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/08/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/08/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FLAVIO BERTOLLO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CESAR LOEBENS (OAB SC033668) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001982-15.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 691) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 691

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

18/04/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/04/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/03/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/03/2022, 16:04

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 18:21

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 09:28

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Teleaudiência - 13/09/2021 17:45. Refer. Evento 45

15/09/2021, 09:01

Juntada de certidão

12/09/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/08/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/08/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/08/2021, 09:37

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Teleaudiência - 13/09/2021 17:45

11/08/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/08/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/08/2021, 13:53

Despacho

02/08/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 19:04

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Teleaudiência - 21/06/2021 14:00. Refer. Evento 32

22/06/2021, 20:17

Juntada de certidão

21/06/2021, 09:40

Juntada de certidão

21/06/2021, 09:38

Juntada de Petição

16/06/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/04/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/04/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/04/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/04/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/04/2021, 13:35

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Teleaudiência - 21/06/2021 14:00

08/04/2021, 13:35

Despacho

07/04/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2021, 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/01/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 14:08

Juntado(a)

30/11/2020, 14:08

Determinada a intimação

27/11/2020, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 15:02

Juntado(a)

20/11/2020, 13:53

Juntado(a)

18/11/2020, 17:04

Juntada de certidão

26/10/2020, 17:13

Decisão interlocutória

17/08/2020, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2020, 15:11

Juntado(a)

17/08/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/07/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/06/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/06/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2020, 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/06/2020, 18:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/06/2020, 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCSMO01S para SCSMO01F)

12/06/2020, 19:18

Declarada incompetência

12/06/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

SENTENÇA

•24/02/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 17:46