Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000918-54.2021.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

VALMIR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO DE DEUS E SILVA

OAB/SC 048819·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040268-61.2023.4.04.9666/TRF (VALMIR PEREIRA DA SILVA)

28/04/2023, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720004517 processada no TRF4 com o no. 50402686120234049666/TRF (VALMIR PEREIRA DA SILVA)

09/03/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720004517

01/03/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/02/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2023, 19:31

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 17:29

02/05/2023, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040268-61.2023.4.04.9666/TRF (VALMIR PEREIRA DA SILVA)

28/04/2023, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720004517 processada no TRF4 com o no. 50402686120234049666/TRF (VALMIR PEREIRA DA SILVA)

09/03/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720004517

01/03/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/02/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2023, 19:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720004517

07/02/2023, 19:31

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

14/12/2022, 14:33

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

09/11/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/11/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/09/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/09/2022, 15:37

Juntada de Petição

14/09/2022, 17:03

Transitado em Julgado

31/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCJOA01

31/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALMIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CASSIANO DE DEUS E SILVA (OAB SC048819) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000918-54.2021.4.04.7203/SC (Pauta: 690) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 690

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

18/04/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/03/2022, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/02/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/02/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 19:35

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/10/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/09/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/09/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 18:14

Juntado(a)

14/09/2021, 18:14

Expedição de ofício

08/09/2021, 16:53

Despacho

18/08/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/06/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/05/2021, 23:59

Determinada a citação

03/05/2021, 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

SENTENÇA

•07/02/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•08/09/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 18:57