Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010023-58.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.394,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

FABIO VITOR SGARBOSSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA MARIA CADORE

OAB/SC 044475·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5060524-25.2023.4.04.9666/TRF (HELOISA MARIA CADORE)

28/04/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5060522-55.2023.4.04.9666/TRF (FABIO VITOR SGARBOSSA)

28/04/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/04/2023, 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720011487 processada no TRF4 com o no. 50605242520234049666/TRF (HELOISA MARIA CADORE)

31/03/2023, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720011487 processada no TRF4 com o no. 50605225520234049666/TRF (FABIO VITOR SGARBOSSA)

31/03/2023, 10:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720011487

22/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/03/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/03/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/03/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/03/2023, 19:48

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:06

02/05/2023, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5060524-25.2023.4.04.9666/TRF (HELOISA MARIA CADORE)

28/04/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5060522-55.2023.4.04.9666/TRF (FABIO VITOR SGARBOSSA)

28/04/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/04/2023, 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720011487 processada no TRF4 com o no. 50605242520234049666/TRF (HELOISA MARIA CADORE)

31/03/2023, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720011487 processada no TRF4 com o no. 50605225520234049666/TRF (FABIO VITOR SGARBOSSA)

31/03/2023, 10:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720011487

22/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/03/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/03/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/03/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/03/2023, 19:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720011487

14/03/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 18:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 56 - Remetidos os Autos - 13/02/2023 14:25:45

13/02/2023, 14:58

Juntado(a)

13/02/2023, 14:46

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

13/02/2023, 14:25

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

24/01/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/11/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/11/2022, 17:26

Juntada de Petição

08/11/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2022, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

15/09/2022, 14:48

Transitado em Julgado

02/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCJOA01

02/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FABIO VITOR SGARBOSSA (AUTOR) ADVOGADO: HELOISA MARIA CADORE (OAB SC044475) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010023-58.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 695) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 695

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2022, 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

22/04/2022, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/03/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/03/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/03/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2022, 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/01/2022, 23:59

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/01/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/01/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/01/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/01/2022, 10:34

Julgado procedente o pedido

19/01/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 17:00

Juntado(a)

19/01/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/09/2021, 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/09/2021, 23:59

Determinada a citação

30/08/2021, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 15:38

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCHA03S para SCJOA01S)

06/08/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:51

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

SENTENÇA

•04/03/2022, 14:43

SENTENÇA

•19/01/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 14:02