Cumprimento de sentença 5001404-37.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 27.736,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

DELCEU RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESIEL RODRIGO DE OLIVEIRA

OAB/SC 055487·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 19:01

Juntada de Petição

20/12/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/11/2022, 15:57

Determinada a intimação

25/11/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/10/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/10/2022, 01:01

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 19:01

Juntada de Petição

20/12/2022, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 15:57

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/11/2022, 15:57

Determinada a intimação

25/11/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/10/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/09/2022, 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/09/2022, 15:48

Transitado em Julgado

31/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBQE01

31/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DELCEU RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: GESIEL RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB SC055487) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001404-37.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 736) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 736

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/06/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 18:18

Determinada a intimação

15/06/2022, 16:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/03/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/03/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 11:22

Determinada a intimação

02/03/2022, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 17:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/05/2021, 15:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/05/2021, 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

25/05/2021, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/05/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2021, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/04/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/04/2021, 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/04/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/04/2021, 09:04

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

19/02/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2021, 08:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2021, 16:39

Determinada a citação

20/01/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/12/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

27/11/2020, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/11/2020, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

15/10/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/10/2020, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/08/2020, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/07/2020, 16:12

Determinada a intimação

14/07/2020, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/06/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 13:03

Determinada a intimação

12/06/2020, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 18:57

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 09:17

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 15:18

SENTENÇA

•16/04/2021, 18:27

SENTENÇA

•12/04/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 17:08