Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004338-95.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 26.084,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

OSVALDIR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LETICIA TRIBESS VOLKMANN

OAB/SC 015497·CPF·Representa: Autor

SIEGFRIED SCHWANZ

OAB/SC 011307·CPF·Representa: Autor

KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG

OAB/SC 021930·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/08/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/08/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107278-25.2023.4.04.9666/TRF (OSVALDIR DE OLIVEIRA)

25/07/2023, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/06/2023, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720025430 processada no TRF4 com o no. 51072782520234049666/TRF (SCHWANZ, VOLKMANN & EICKENBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/06/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720025430 processada no TRF4 com o no. 51072782520234049666/TRF (OSVALDIR DE OLIVEIRA)

08/06/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720025430

07/06/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/06/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/06/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/06/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

01/06/2023, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720025430

01/06/2023, 14:36

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/08/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/08/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 19:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2023, 19:24

Reportar Problema

legal

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01/08/2023, 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107278-25.2023.4.04.9666/TRF (OSVALDIR DE OLIVEIRA)

25/07/2023, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/06/2023, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720025430 processada no TRF4 com o no. 51072782520234049666/TRF (SCHWANZ, VOLKMANN & EICKENBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/06/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720025430 processada no TRF4 com o no. 51072782520234049666/TRF (OSVALDIR DE OLIVEIRA)

08/06/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720025430

07/06/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/06/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/06/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/06/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

01/06/2023, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720025430

01/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2023, 14:36

Realizado Cálculo de Liquidação

30/05/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/05/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

23/05/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/05/2023, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/05/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/05/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/04/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/03/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/02/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/02/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/02/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/02/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/02/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:04

Juntada de Petição

01/02/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/01/2023, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

29/11/2022, 15:26

Juntada de Petição

27/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/11/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/11/2022, 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

18/11/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 18:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBLU03

26/10/2022, 13:33

Transitado em Julgado

26/10/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/10/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/10/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/10/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/10/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2022, 16:59

Sentença confirmada em parte - por maioria

20/10/2022, 13:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

11/10/2022, 10:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

16/09/2022, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022, 10:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/09/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Período da sessão: <b>08/09/2022 00:00 a 15/09/2022 14:00</b>

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSVALDIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA TRIBESS VOLKMANN (OAB SC015497) ADVOGADO: SIEGFRIED SCHWANZ (OAB SC011307) ADVOGADO: KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG (OAB SC021930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004338-95.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

29/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 284

26/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2022, 13:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

29/07/2022, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/07/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSVALDIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA TRIBESS VOLKMANN (OAB SC015497) ADVOGADO: SIEGFRIED SCHWANZ (OAB SC011307) ADVOGADO: KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG (OAB SC021930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004338-95.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 756) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 756

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

27/05/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/05/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/05/2022, 10:27

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 17:14

Juntado(a)

26/04/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 17:26

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 18/11/2021 15:30. Refer. Evento 59

18/11/2021, 17:26

Juntada de certidão

14/10/2021, 10:50

Juntada de certidão

13/09/2021, 12:34

Juntada de certidão

12/08/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2021, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/07/2021, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/07/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/07/2021, 19:55

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 18/11/2021 15:30

08/07/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/07/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/07/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/06/2021, 15:58

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 07/06/2021 14:30. Refer. Evento 40

07/06/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/06/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/06/2021, 12:39

Despacho

07/06/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/06/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/06/2021, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 11:26

Juntada de Petição

07/06/2021, 11:15

Juntada de certidão

20/05/2021, 10:43

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/03/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/03/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/03/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2021, 14:48

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 07/06/2021 14:30

18/03/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/03/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/03/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/02/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/02/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/02/2021, 20:04

Determinada a intimação

17/02/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/02/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/01/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/11/2020, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/09/2020, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/06/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/06/2020, 10:11

Determinada a intimação

12/06/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2020, 13:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/05/2020, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/05/2020, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 11:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 11:34

Juntada de Petição

11/05/2020, 08:27

Juntada de Petição

07/05/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/04/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/04/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 18:12

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 13:07

SENTENÇA

•05/05/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 18:12

OUTROS

•07/04/2020, 17:54