Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001675-18.2021.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 36.649,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

JANDIRA FRONZA MOLINARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 15:33

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

11/10/2022, 14:39

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

06/10/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/09/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/09/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/09/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:17

Juntada de Petição

14/09/2022, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 12:06

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 15:33

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

11/10/2022, 14:39

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

06/10/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/09/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 12:06

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/09/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/09/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:17

Juntada de Petição

14/09/2022, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 12:06

Transitado em Julgado

02/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCRSL01

02/08/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANDIRA FRONZA MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001675-18.2021.4.04.7213/SC (Pauta: 761) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 761

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2022, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

02/06/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/05/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 17:34

Juntada de Petição

12/05/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2022, 13:21

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 07:32

Decisão interlocutória

04/10/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/09/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/09/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/08/2021, 09:36

Juntada de Petição

26/08/2021, 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 23:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 23:21

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 18:36

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

SENTENÇA

•11/05/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 23:21