Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012751-72.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 24.801,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

JOAO DOMINGOS BERTONCELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ANA PAULA POGGERE

OAB/SC 039755·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199231-07.2022.4.04.9666/TRF (JOAO DOMINGOS BERTONCELO)

24/10/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 07:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044369 processada no TRF4 com o no. 51992310720224049666/TRF (JOAO DOMINGOS BERTONCELO)

24/09/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720044369

23/09/2022, 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação

23/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/09/2022, 08:16

Todas as movimentações(56)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199231-07.2022.4.04.9666/TRF (JOAO DOMINGOS BERTONCELO)

24/10/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 08:16

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 07:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044369 processada no TRF4 com o no. 51992310720224049666/TRF (JOAO DOMINGOS BERTONCELO)

24/09/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720044369

23/09/2022, 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação

23/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/09/2022, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/08/2022, 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/08/2022, 13:35

Despacho

12/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 13:19

Transitado em Julgado

10/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCCHA03

10/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/08/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/08/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO DOMINGOS BERTONCELO (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA POGGERE (OAB SC039755) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012751-72.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 769) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 769

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2022, 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

16/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/05/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/05/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/05/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/04/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/04/2022, 16:54

Julgado improcedente o pedido

11/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/11/2021, 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/10/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 13:46

Despacho

08/10/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 13:25

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 13:29

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:00

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:56

SENTENÇA

•11/04/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 13:46